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Compra e Venda com reserva de domínio

PHENOM Veículos Ltda.

Rua Rui Gomes de Almeida, 30 – Penha – São Paulo (SP)

 

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMINIO

 

Os abaixo assinados, de um lado PHENOM Veículos Ltda., nesta representada por............................................................................................................, de outro..................................................................................residente e domiciliado à .................................................................................têm justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

 

Cláusula 1ª

 

O primeiro nomeado aqui chamado de ”vendedor”, vende, ao segundo nomeado, aqui chamado “comprador”, pelo preço certo e ajustado de R$....................(..........................................................................) o seguinte: .............................................................................................................................................................................................................................................................

 

Cláusula 2ª

 

Por conta do preço referido, o vendedor recebe, neste ato a quantia de R$............................(...................................................................................).

 

Cláusula 3ª

 

Por força do pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservada ao vendedor a propriedade dos objetos descritos na Cláusula 1ª até que seja liquidada a última das prestações acima mencionadas.

 

Cláusula 4ª

 

Em consequência do disposto na cláusula precedente, caso faltar ao pontual pagamento de qualquer das referidas prestações, ficará o comprador, desde logo, constituído em mora e obrigado, sob as penas da Lei, a restituir, “incontinenti”, os objetos condicionalmente adquiridos, restituição que se fará amigavelmente ou conforme o disposto no art. 343 e seguintes do Código do Processo Comercial.

 

Parágrafo único: Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato, ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

 

Cláusula 5ª

 

A falência do comprador também resolve este contrato, podendo o vendedor reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos.

 

Cláusula 6ª

 

Enquanto não tiver pago integralmente o preço, obriga-se o comprador a manter em perfeito estado de conservação os bens recebidos da PHENOM Veículos, estabelecida à Rua Rui Gomes de Almeida, 30, defendendo-os das turbações de terceiros, permitindo ao vendedor a inspeção, quando este julgar conveniente, e avisando-lhe por escrito sempre que mudar de residência.

 

Cláusula 7ª

 

Pelo presente, obriga-se o comprador a realizar um seguro para o veículo objeto deste contrato, através de seguradora pelo vendedor indicada, tendo como beneficiário do seguro o vendedor, até a quitação deste.

 

E por estarem vendedor e comprador de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, o assinam na presença das testemunhas abaixo, em duas vias uma para cada parte, selada a primeira com o selo proporcional de R$.........................................................................................................................

 

São Paulo,..........de............................de 20........ .

 

 

VENDEDOR

 

 

COMPRADOR

 

Testemunhas:

ĉ
Veiculos Phenom,
1 de mai de 2009 10:06