TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu, ......................................... portador do CPF nº ..............................e da Cédula de Identidade RG nº .............................................................., residente a ......................................................................................................................,
telefone ......................, DECLARO que vendi, nesta data, o veículo abaixo identificado de minha propriedade livre de quaisquer ônus à PHENOM Veículos Ltda., inscrita no CNPJ ou CPF sob o nº...............................................................
CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO
Marca: ..................................... Tipo:..................................
Ano/modelo: ............................ Cor:...................................
Combustível:............................
Placas: .................................... Chassis: ...........................
Certificado nº : ........................
Declaro ainda que estou ciente da minha responsabilidade quanto ao veículo ora transacionado, no que tange à questão civil, criminal e, especialmente, quanto às multas de trânsito que eventualmente estiverem gravando o automóvel até esta data, multas essas que me comprometo a pagá-las, ficando expressamente convencionado que, se o comprador tiver que promover cobrança ou interpor qualquer medida judicial, o seu valor será acrescido de juros moratórios legais, multa penal de 2 % (dois por cento) e correção monetária, sujeitando-se, ainda, o vendedor, às custas e despesas de ordem processual, mais a verba honorária à base de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da condenação. No caso de serem as multas quitadas pelo comprador, evitando, assim, o perecimento do direito, ficará o mesmo SUB-ROGADO nestes créditos.
São Paulo, .............................. de ............................... de 20........ .
VENDEDOR